CADASTRO ÚNICO

01. O Cadastro: Trata-se de uma forma em que o Portal Movimento das Artes (www.movimentodasartes.com.br), doravante denominado simplesmente como PORTAL, abre espaço aos seus usuários visitantes, doravante denominado simplesmente como USUÁRIO, para solicitar o recebimento das novidades de seu conteúdo e de ter a possibilidade de ser agraciado por cortesias eventualmente ofertadas pelo PORTAL.

02. Quem Pode Participar: Qualquer pessoa que se interesse pelos temas abordados no PORTAL e que possua pelo menos uma caixa de e-mail válida. Essa caixa de e-mail será considerada a chave para acesso aos dados de cadastro do USUÁRIO. No caso do USUÁRIO ser menor de 21 (vinte e um) anos, declaram, USUÁRIO e seu(s) responsável(is), nesse ato, estarem devidamente representados, ou assistidos por seus pais, tutores ou responsáveis.
Caso o usuário não possuir e-mail, existe a opção de cadastra-se através do número do RG e estado da Emissão, atendendo as mesmas condições do cadastramento efetuado por e-mail. Neste caso, o USUÁRIO não receberá os informativos do PORTAL. 

03. Período de Validade do Cadastramento: O cadastro será válido por tempo ilimitado, podendo ser cancelado a qualquer momento sem qualquer tipo de ônus a qualquer uma das partes das seguintes formas:

1. Pelo USUÁRIO: Através da remessa de e-mail para cadastro@movimentodasartes.com.br, solicitando seu cancelamento e  mencionando o endereço de e-mail ou o número do RG/RNE e Estado de emissão a ser excluído. O PORTAL terá o prazo máximo de dois dias úteis para proceder o cancelamento.

2. Pelo PORTAL: A qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, em conformidade com as necessidades técnicas, operacionais, estruturais, de manutenção do referido, por mal uso por parte do USUÀRIO e/ou se o e-mail cadastrado retornar.

04. Das Alterações dos Dados Cadastrados: Caso o USUÁRIO deseje alterar qualquer campo de seu cadastro, basta enviar um e-mail para cadastro@movimentodasartes.com.br, mencionando o endereço de e-mail a ser alterado e informando os dados a serem alterados. Caso a alteração necessária seja no campo de e-mail ou do RG cadastrado, o USUÁRIO deverá enviar um e-mail para cadastro@movimentodasartes.com.br, solicitando sua EXCLUSÃO e, logo após, incluir seu novo cadastro.

05. Da Manutenção e Utilização da Base de Dados: A manutenção da base de dados deste cadastro é de responsabilidade do PORTAL. Sua utilização será única e exclusivamente para ações e comunicações do Projeto Movimento das Artes e fica, desde já, estabelecido que o PORTAL não cederá tais dados a outrem que tenha objetivos comerciais, de forma alguma..

06. Da Participação em Atividades do PORTAL: Quando houver atividades promovidas pelo PORTAL, todo USUÁRIO cadastrado até 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio estará participando, independentemente se seu cadastro fora realizado antes do lançamento da atividade. Portanto, trata-se de um CADASTRO ÚNICO para todas, não havendo necessidade de novo cadastramento para cada atividade. Somente não participará, em caso de atividades e/ou concursos específicos onde haja necessidade de envio de materiais, como por exemplo, fotos, redações, desenhos e afins; bem como, quando o regulamento específico da atividade fizer menção a qualquer condição que selecione alguns tipos de USUÁRIOS cadastrados, podendo ser por qualquer item contido no formulário de cadastro.

07. Da Autorização de Utilização dos Dados: O USUÁRIO, ao se cadastrar, está autorizando que o PORTAL lhe envie suas comunicações, por e-mail ou qualquer outra forma de correspondência. O USUÁRIO neste momento também autoriza a divulgar seus dados cadastrados no PORTAL em caso de participar de qualquer atividade e/ou concurso realizado.

08. Da Quantidade de Cadastros: O USUÁRIO será cadastrado pelo seu e-mail, evitando-se assim duplicidade de registros. Portanto, cada USUÁRIO poderá cadastrar-se até uma vez para cada e-mail válido que possuir.

09. Da Ciência e Concordância: O USUÁRIO declara ciência das normas acima e plena concordância ao preencher e enviar o formulário para o cadastramento. Caso o USUÁRIO ser menor de 21 (vinte e um) anos, declaram, USUÁRIO e seu(s) responsável(is), nesse ato, estarem devidamente representados, ou assistidos por seus pais, tutores ou responsáveis.

Ribeirão Preto, 18 de julho de 2005
atualização: 13/12/2017

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